Domínio bloqueado: O que é bloqueio de domínio?

Geralmente, assim que é registrado ou cancelado por alguém, um domínio de nível superior (top-level domain, TLD) passa um período bloqueado. Durante este tempo, ele não pode ser transferido a outra pessoa. Um bloqueio de domínio, portanto, não bloqueia o site contra acessos, somente impede que o endereço seja vendido. Trata-se de uma medida de proteção que deve ser conhecida, pois pode frustrar aqueles que desejam transferir um domínio recém-adquirido para outro provedor, por exemplo. O tempo de bloqueio de um domínio varia de acordo com a extensão. Conheça os TLDs mais afetados por bloqueios de domínio e saiba como lidar com um domínio bloqueado.

Quando um domínio é bloqueado?

O período de bloqueio de um domínio nada mais é que um prazo de fidelidade, que visa barrar a especulação de endereços na internet. Durante este tempo, o endereço adquirido não pode ser revendido ou repassado pelo proprietário, que fica a ele vinculado. Via de regra, um domínio é bloqueado nestas situações:

• Bloqueio contra transferências: Domínios sujeitos a bloqueios de transferência são imediatamente bloqueados após a compra. O bloqueio aplica-se tanto ao registro de novos domínios quanto a meras transferências de endereços já existentes.
• Bloqueio pós-cancelamento: Alguns endereços da internet também ficam bloqueados por um período de tempo ao serem cancelados ou não renovados pelos proprietários. Prioritariamente, este tipo de bloqueio visa proteger proprietários que não tenham se atentado ao prazo de renovação. Informados sobre o fim do contrato, estes têm tempo hábil para restaurar o domínio que até então os pertencia, mediante pagamento.

O tempo de duração de um bloqueio de domínio varia. Ao ser bloqueado, ele não pode passar por revenda e nem por transferência de domínio. Isso quer dizer que um proprietário com o domínio bloqueado também não pode migrar de provedor de serviços antes do prazo de fidelidade acabar. Por isso, pense bem antes de adquirir um domínio com um provedor que não atende as suas necessidades ou expectativas, pois você terá de hospedar o seu site com ele por um período.

Quanto tempo dura um bloqueio de domínio?

O tempo de bloqueio de um endereço é sempre determinado pela organização responsável pelo respectivo TLD, ou seja, ele independe da vontade do provedor ou registrador de domínios que você usou para realizar a compra.

Geralmente, domínios de nível superior são classificados como domínios de nível superior genéricos (gTLDs) ou domínios nacionais de nível superior (ccTLDs). Essa distinção também influencia o tempo de bloqueio de domínio para transferências e pós-cancelamento do endereço.

Domínio bloqueado com TLD genérico

A ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) é a instituição que controla a maioria dos gTLDs populares. Ela administra, entre outras, as seguintes extensões:

• .com
• .org
• .net
• .info
• .biz
• .mobi

Por determinação da ICANN, endereços que contêm um dos TLDs acima listados devem se sujeitar a um bloqueio de domínio de 60 dias em caso de transferência e de 30 dias em caso de cancelamento ou não renovação. Não somente TLDs genéricos clássicos precisam cumprir regras de bloqueio, mas também novos domínios de nível superior (nTLDs), como .international, .movie, .restaurant, .support, .theatre e muitos outros. Como já explicado, cabe a cada órgão responsável pela extensão estabelecer prazos sobre indisponibilidades para vendas, transferências e exclusões.

Domínio bloqueado com ccTLD

Em geral, a maioria dos domínios nacionais de nível superior não estabelece bloqueios em caso de transferência. O ccTLD destinado ao Brasil (.br) não foge a essa regra e pode ser transferido com relativa facilidade. Contudo, domínios .br são bloqueados por um período após serem cancelados, não renovados ou considerados irregulares.

Domínios bloqueados .br são liberados uma vez por mês. As datas, assim como os entendeços em processo de liberação ou em processo competitivo podem ser observadas no site do registro.br, órgão que gerencia e extensão no país. Basta navegar para Domínio > Processo de liberação.

Outros países têm outras regras: os ccTLDs .tv e .cc (atribuídos a Tuvalu e às Ilhas Cocos, mas possíveis de serem registrados mundialmente) estão sujeitos a bloqueios de transferência de domínio de 60 dias. Internacionalmente populares, eles são gerenciados pela empresa de registros Verisign. Esta também estabelece que seus outros ccTLDs sejam bloqueados por 30 dias após o cancelamento (mesma regra aplicada a gTLDs).

O ccTLD de Montenegro (.me), também popular e possível de ser registrado por pessoas do mundo todo, tem regras de bloqueio de domínio especiais. Endereços .me recém-registrados, mas já existentes, não precisam se sujeitar a regras de bloqueio. Entretanto, endereços registrados pela primeira vez com a extensão devem respeitar período mínimo de fidelidade, de 60 dias. Domínios de Montenegro são especialmente requisitados por serem capazes de formar palavras em línguas latinas e em inglês. O endereço meet.me, por exemplo (conheça-me, em português) foi comprado de seu antigo dono por uma empresa de rede social estadunidense, por nada menos de US$ 450 mil. A venda do domínio ocorreu em 2011 e é considerada a mais alta já registrada.

TLDs diferentes, regras diferentes

Regras e aplicações de bloqueios de domínio variam de acordo com o TLD escolhido. Enquanto algumas extensões de domínio devem se sujeitar a um período de bloqueio ao serem registradas ou canceladas, outras têm domínios bloqueados somente em caso de cancelamento. Normas também variam de país para país, uma vez que cada um define como proceder com seus endereços na internet. Normalmente, órgãos de registro não fazem distinção entre novos domínios e domínios existentes, quando o assunto é bloqueio de domínio. Foge a esta regra, por exemplo, o país de Montenegro. Por fim, existem TLDs que não adotam nenhuma regra de bloqueio.

Antes de registrar um domínio, informe-se sobre as condições do TLD que você deseja adquirir, especialmente se pensa em migrar de provedor de serviços ou revender o endereço em curto prazo. Registradores de domínio poderão lhe ajudar, fornecendo essas informações.